Política de Privacidade e Cookies
Através deste aviso, PROFEI, S.L.” (doravante “PROFEI”), informa os utilizadores da Web www.enerh2o.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e outros regulamentos aplicáveis, da sua política de proteção de dados pessoais para efeitos que decidam expressamente, livre e voluntário, fornecer “PROFEI” com os dados pessoais solicitados motivados pelo pedido de informação ou pela contratação dos diversos produtos e serviços oferecidos relacionados com produções audiovisuais e de comunicação para a promoção de produtos e serviços, através de qualquer técnica audiovisual.
Salvo indicação em contrário, considera-se necessário completar todos os dados necessários na forma ou forma semelhante de forma verdadeira, precisa, completa e atualizada. Caso contrário, a “PROFEI” pode, dependendo do caso, não proceder ao registo do utilizador, nem negar o serviço específico solicitado. Todos os dados fornecidos pelo utilizador/interessado serão tratados de acordo com as características detalhadas abaixo.
Informação relativa ao tratamento de dados pessoais
Identificação do responsável: “PROFEI, S.L.”, com endereço em Francisco Giner, 27, bajos, 08012 Barcelona (Espanha), com NIF: B66229006, Registado no Registo Mercantil mercantil de Barcelona, Volume: 22.184 Folio: 22 Folha: B-32669. Telefone: +34 932 386 868. E-mail de contato: info@enerh2o.com.
Finalidade do tratamento:
Todos os dados fornecidos serão tratados para as seguintes finalidades:
Responda aos pedidos feitos pelo interessado.
Manutenção da relação que pode ser estabelecida.
Gestão, administração, informação, prestação e melhoria dos serviços que decide contratar.
Comunicações comerciais relacionadas com os nossos produtos e serviços.
Os dados pessoais fornecidos serão conservados enquanto a relação contratual for mantida, a parte interessada não solicita expressamente a sua supressão ou é necessária para as finalidades do tratamento. A destruição dos dados não se procederá quando existir uma disposição legal que exija a sua conservação, caso em que os dados serão bloqueados, ficando apenas à disposição das Administrações Públicas ou dos organismos de segurança, para a atenção das possíveis responsabilidades decorrentes do tratamento, durante o período de prescrição destes.
Atualmente não realiza qualquer tipo de tratamento relacionado com a tomada de decisão automatizada, incluindo perfis, com base nos seus dados pessoais.
Legitimação do tratamento:
Qualquer tratamento realizado nos seus dados pessoais foi previamente consentido por si e expressamente. Com antecedência, é informado de todos os pontos exigidos por lei para que possa dar o seu consentimento informado.
Pode revogar este consentimento a qualquer momento, conforme descrito abaixo.
Menores:
O conteúdo e serviços oferecidos pela “PROFEI” destina-se exclusivamente a adultos e a sua utilização e consulta de menores é proibida. Solicitamos expressamente aos pais ou encarregados de educação que tomem as medidas adequadas para impedir que os menores se registem, utilizando programas de controlo parental ou sistemas semelhantes, e nos informemos se tivermos alguma indicação de que o menor foi registado para tomar as medidas adequadas em cada caso. A “PROFEI” reserva-se o direito de solicitar ao Utilizador a documentação comprovativo da sua identidade nos casos em que existam dúvidas sobre a veracidade dos seus dados, negando a prestação de serviços se o Utilizador não responder ao referido pedido.
A “PROFEI” estabeleceu mecanismos de controlo razoáveis para impedir que os menores utilizem os serviços oferecidos.
Destinatários, atribuições e transferências de dados:
Os seus dados não serão transferidos a menos que sejam estritamente indispensáveis para o cumprimento das finalidades acima referidas ou obrigação legal.
Do mesmo modo, os seus dados não serão transferidos para países fora da União Europeia, a menos que sejam essenciais para o cumprimento das finalidades e nos autorizem previamente e expressamente.
Direitos das partes interessadas:
Pode exercer a qualquer momento os direitos abaixo descritos, por correio postal para “PROFEI, S.L.”, com endereço em Francisco Giner, 27, bajos, 08012 Barcelona (Espanha) ou por e-mail para info@enerh2o.com. O pedido deve conter nome, apelido e documentação comprovativo da identidade da parte interessada ou do seu representante legal, bem como um documento de acreditação da representação, pedido em que o pedido é especificado, endereço para efeitos de notificação e, se for caso disso, documentos de acreditação do pedido apresentado. Se o pedido não cumprir os requisitos especificados, será necessário ser corrigido.
Os direitos das partes interessadas são: acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e supressão; e a sua definição é:
Direto de acesso:
O titular dos dados tem o direito de obter a partir da confirmação do responsável pelo tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou não e, em caso afirmativo, o direito de acesso aos dados pessoais e as seguintes informações:
Os propósitos do processamento.
As categorias de dados pessoais tratados.
Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais tenham sido ou venham a ser divulgados, nomeadamente destinatários em terceiros ou organizações internacionais.
Se possível, o período de armazenamento esperado dos dados pessoais ou, se tal não for possível, os critérios utilizados para determinar este período.
A existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação ou apagamento de dados pessoais ou a restrição do tratamento de dados pessoais relativos ao titular dos dados, ou a opor-se a esse tratamento.
O direito de apresentar uma queixa junto de uma autoridade de supervisão
Quando os dados pessoais não tiverem sido obtidos a partir do titular dos dados, quaisquer informações disponíveis sobre a sua origem.
A existência de decisões automatizadas, incluindo perfis, referidas nos n.os 1 e 4 do artigo 22.o e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica aplicada, bem como a importância e as consequências esperadas desse tratamento para a pessoa em causa.
Quando os dados pessoais forem transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional, o titular dos dados tem o direito de ser informado das garantias adequadas nos termos do artigo 46.o relativo à transferência. O responsável pelo tratamento fornecerá uma cópia dos dados pessoais que estão a ser tratados. O controlador pode receber uma taxa razoável com base nos custos administrativos de qualquer outra cópia solicitada pelo titular dos dados. Sempre que o titular dos dados apresentar o pedido por via electrónica, e a menos que o titular dos dados solicite o contrário, as informações serão fornecidas num formato eletrónico comummente utilizado.
Direto à retificação:
O titular dos dados tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação de dados pessoais imprecisos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem o direito de ter dados pessoais incompletos preenchidos, incluindo através de uma declaração adicional.
Direto ao apagamento:
O interessado tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, que sejam obrigados a apagar os dados pessoais sem demora injustificada quando ocorrerem uma das seguintes circunstâncias:
Os dados pessoais deixaram de ser necessários em relação às finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados de outra forma.
O titular dos dados retirar o consentimento em que o tratamento se baseia nos termos da alínea a do n.o 1 do artigo 6.o ou ponto a do n.o 2 do artigo 9.o e o tratamento não se basear noutra base jurídica.
Prevaleçam os objetos de tratamento sujeitos a tratamento nos termos do n.o 1 do artigo 21.o e não prevaleçam outros motivos legítimos para o tratamento, nem os objetos sujeitos a tratamento nos termos do n.o 2 do artigo 21.o.
Os dados pessoais foram tratados ilegalmente.
Os dados pessoais devem ser apagados para o cumprimento de uma obrigação legal prevista na legislação da União ou dos Estados-Membros aplicável ao responsável pelo tratamento.
Os dados pessoais tenham sido obtidos no âmbito da prestação de serviços da sociedade da informação referidos no n.o 1 do artigo 8.o.
Quando o responsável pelo tratamento tiver tornado públicos os dados pessoais dos quais o titular dos dados exerceu o seu direito de apagamento, o responsável pelo tratamento adotará, tendo em conta a tecnologia disponível e o custo da sua aplicação, medidas razoáveis para comunicar aos terceiros que estão a tratar essa informação do pedido de eliminação dos dados, bem como de qualquer ligação a esses dados ou a qualquer cópia ou resposta dos mesmos.
Este direito será limitado por outros direitos, como o direito à liberdade de expressão e de informação, pelo cumprimento de uma obrigação legal, ou quando existam razões de interesse público.
Direto à restrição do processamento:
O titular dos dados tem o direito de obter ao responsável pelo tratamento a restrição do tratamento dos dados quando estiver reunida uma das seguintes condições:
a exatidão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, durante um período que permite ao responsável pelo tratamento verificar a exatidão dos dados pessoais;
O tratamento é ilegal e o titular dos dados opõe-se ao apagamento dos dados pessoais e solicita, em vez disso, a limitação da sua utilização;
O responsável pelo tratamento deixou de necessitar dos dados pessoais para efeitos do tratamento, mas o titular dos dados necessita dos mesmos para o estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais;
O titular dos dados se tenha oposto ao tratamento nos termos do n.o 1 do artigo 21.o, enquanto se aguarda a verificação de se os fundamentos legítimos do responsável pelo tratamento se sobrepõem aos da pessoa em causa;
Quando o tratamento de dados pessoais tiver sido restringido nos termos do n.o 1, esses dados só podem ser tratados, com exceção da armazenagem, apenas com o consentimento do titular dos dados ou do estabelecimento, exercício ou defesa de reclamações legais, ou para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou jurídica ou por razões de interesse público importante da União ou de um determinado Estado-Membro;
Qualquer titular de dados que tenha obtido restrição ao tratamento nos termos do nº 1 será informado pelo responsável pelo tratamento antes de ser levantada a restrição dessa restrição.
Direto de oposição:
O titular dos dados tem o direito de, a qualquer momento, opor-se, por motivos relacionados com a sua situação específica, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, com base na alínea e ou f do n.o 1 do artigo 6.o, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições.
O responsável pelo tratamento deixará de tratar os dados pessoais, a menos que se prove motivos legítimos para o tratamento que sobreponha os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de créditos legais.
Sempre que o tratamento de dados pessoais for para efeitos de comercialização direta, o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo perfis na medida em que esteja relacionado com essa comercialização.
Sempre que o titular dos dados se oponha ao tratamento para fins de marketing direto, os dados pessoais deixarão de ser tratados para esse efeito.
Quando os dados pessoais forem tratados para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos, em conformidade com o n.o 1 do artigo 89.o, o titular dos dados terá o direito, por motivos relacionados com a sua situação específica, de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, salvo se tal for necessário para o exercício de uma tarefa exercida por razões de interesse público.
Direto à portabilidade dos dados:
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, que forneceu a um responsável, num formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina, e de os transmitir a outro responsável, sem ser impedido de o fazer pelo responsável pelo tratamento a quem os forneceu, sempre que:
O tratamento se baseie no consentimento nos termos da alínea a do n.o 1 do artigo 6.o ou da alínea a do n.o 2 do artigo 9.o ou de um contrato nos termos da alínea b do n.o 1 do artigo 6.o;
O processamento seja efetuado por meios automatizados.
2.Al exercendo o seu direito à portabilidade dos dados em conformidade com o n.o 1, o titular dos dados tem o direito de transmitir os dados pessoais diretamente do controlador para o controlador, sempre que tecnicamente exequível.
O exercício do direito referido no nº 1 do presente artigo não prejudica o artigo 17º Esse direito não é aplicável ao tratamento necessário para o desempenho de uma tarefa exercida no interesse público ou no exercício da autoridade oficial do responsável pelo tratamento.
O responsável pelo tratamento comunicará qualquer retificação ou apagamento de dados pessoais ou restrição do tratamento efetuado nos termos do artigo 16.o, o n.o 1 do artigo 17.o e o artigo 18.o a cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal seja impossível ou exija um esforço desproporcionado. O responsável pelo tratamento informará o titular dos dados desses destinatários, se o solicitar.
Revogação do consentimento: A parte interessada, que na altura tinha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, pode também retirá-lo com igual facilidade. A retirada do consentimento não implicará a ilegalidade do tratamento realizado anteriormente.
O interessado terá o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo competente.
Quando os dados pessoais forem tratados posteriormente para diferentes finalidades, o responsável informará a parte interessada deste fim.
Medidas de segurança: O Responsável pelo Tratamento de Dados afirma que adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer venham da ação humana ou do ambiente físico ou natural.
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Se tiver alguma dúvida, perguntas ou recomendações sobre a nossa Política de Privacidade, pode contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@enerh2o.com.
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